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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15
Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo
PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:30
Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio
Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:00
Comissão aprova regulamentação para eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente da República
Proposta detalha forma de convocação da eleição indireta, registro das candidaturas, prazos para recursos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45
Procurador Estadual tem o direito a tomar posse em cargo de professor independente de carga horária
Turma rejeitou recurso da UFMG contra a decisão que concedeu posse ao Procurador do cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:00
Vereador de Coronel João Sá (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa
A pedido da PRE/BA, mais um vereador na Bahia perde seu cargo por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:45
Servidora pública. Cargo em comissão. Exoneração durante o período da gestação.
Apelação cível. Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de proteção à maternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:30
MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara
O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:40
Cargo de guarda municipal de Alvorada não pode ser ocupado por vigia
Um dos motivos da inconstitucionalidade seria a não prestação de concurso público, sendo que um Guarda Municipal precisa ser concursado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:30
MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito que indenizou acidentada com cargo público
O bloqueio garante o ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação futura
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00
Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo
Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:00
PRR4 manifesta-se pelo afastamento de cargo e indisponibilidade de bens do prefeito de Canela (RS)
Suspeita de improbidade administrativa também envolve secretário de obras do município gaúcho
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:30
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
?Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política?, concluiu o presidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:46
Prefeita de município mineiro volta ao cargo, mas bens continuam indisponíveis
Embora sejam graves os fatos relatados na ação civil pública, não é justificável o afastamento da prefeita, porque as provas já foram produzidas em ação cautelar
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17
Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal
Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:14
Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.
Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:51
Servidor municipal exonerado de cargo em comissão não consegue incorporar gratificação a salário
A decisão da 5ª Câmara salientou que ?por qualquer ângulo que se analise a questão, não há como ser deferida a diferença salarial postulada, devendo ser mantida a improcedência da ação?
